Brasília
- Casos de pacientes em macas espalhadas pelos corredores ou em colchões sobre
o chão, falta de água em chuveiros e sanitários e cenários que se assemelham
aos de uma enfermaria de guerra integram relatório divulgado ontem (7) pelo
Conselho Federal de Medicina (CFM).
O
órgão, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos
Deputados, visitou oito hospitais de urgência da rede pública.
A conclusão: problemas estruturais no Sistema Único
de Saúde (SUS) ferem a dignidade e os direitos da população.
De
acordo com o relatório, os serviços de urgência e emergência enfrentam um duplo
gargalo. O primeiro trata do atendimento congestionado provocado, segundo o
documento, pela centralização do atendimento em poucos serviços.
O
segundo problema envolve a dificuldade em dar solução a casos de usuários que
conseguem ser atendidos.
 |
| Presidente CFM, Roberto Luiz d"Avila |
A
situação, segundo os médicos, gera uma fila também para sair do serviço, agravando
a situação de carência e impossibilitando a admissão de novos usuários.
O
subfinanciamento na saúde foi indicado como expressão maior da falta de
prioridade dada ao setor.
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), relator da
comissão, lembrou que o Ministério da Saúde deixou de aplicar mais de R$ 100
bilhões no SUS ao longo dos últimos 13 anos e que, no Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC 2), apenas 11% das
ações previstas para a área foram concluídas desde 2011.
“Não
é um problema de agora. Vem se agravando, se acumulando. Não vai haver solução
imediata e repentina, ainda que desejada”, disse. “A ideia é fazer com que isso
tenha alguma repercussão. Vamos procurar o ministro da Saúde e o presidente do
Supremo Tribunal Federal, porque há medidas judiciais que precisam ser
tomadas”, completou.
A
situação de subfinanciamento do sistema, segundo o relatório, tem sido agravada
pelo baixo nível de ressarcimento de planos de saúde ao SUS em razão dos
atendimentos que deveriam oferecer, mas que são feitos pela rede pública.
A
estimativa é que 25% dos atendimentos nas urgências envolvem usuários de planos
de saúde.
O
presidente do CFM, Roberto d’Ávila,
cobrou do governo federal soluções definitivas e programas de Estado no lugar
de programas de governo que, segundo ele, têm prazo de validade. “O Ministério da Saúde é o quinto em gastos
para investimentos.
Obras
em cidades, estádios, tudo isso é maior. E, mesmo pequeno, o orçamento é mal
executado e acaba voltando para o Tesouro para abater a dívida. Não é
prioridade”, avaliou.
A
previsão é que a comissão recomende ao Executivo, estados e municípios que
adotem a Política Nacional de Atenção às Urgências, ampliando a participação no
financiamento do SUS; ampliem a abrangência do programa SOS Emergência, para
incluir todos os serviços públicos; reduzam a carência de quase 200 mil leitos
hospitalares e criem mais leitos de apoio e de retaguarda; revisem os valores
da tabela SUS para remunerar a prestação de serviços, e evitem a contratação
provisória de recursos humanos, privilegiando o concurso público e a
contratação pelo regime estatutário.
As
informações foram colhidas nas seguintes unidades de saúde: Arthur Ribeiro de
Saboya, em São Paulo, Souza Aguiar, no Rio de Janeiro e Hospital Geral Roberto
Santos, em Salvador; Pronto-Socorro João Paulo II, em Porto Velho,
Pronto-Socorro Municipal Mario Pinotti, em Belém; Hospital de Base, em
Brasília, Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre e Pronto-Socorro
Municipal de Várzea Grande (MT).
As
visitas contaram com o apoio de
conselhos e sindicatos de profissionais da saúde, do Ministério Público e da
Ordem dos Advogados do Brasil.
Grifo nosso
Fonte: Agência Brasil / Paula Laboissière / Beto Coura
Curta e partilhe
no Facebook
Sem comentários:
Enviar um comentário