Artigo
fala sobre o imediatismo da atuação governamental no que tange à implementação
de uma saúde de qualidade
Imediatismo. Essa é tônica do discurso e da atuação
governamental no que tange à implementação de uma saúde de qualidade no Brasil.
O planejamento reside ao largo das decisões da esfera federal em que, somente
um dado interessa aos gestores. O número de médicos/1.000hab.
Portaria de nº 731/2013, publicada dia 22 de dezembro de
2013, ao apagar das luzes de 2013 no Diário Oficial da União, com a rubrica do
Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da
Educação, Jorge Rodrigo Araújo Messi autoriza a criação de escolas de medicina
num total de 49 em 15 estados brasileiros.
No dia 12 de dezembro de 2013, o MEC já havia publicado
acerca da criação de 560 novas vagas de graduação em medicina em sete
universidades federais. Entretanto, sete meses antes, em maio de 2013, o
ministro economista da Educação Aloísio Mercadante afirmara categoricamente que
“o balcão estava fechado” – se referindo a criação de novas vagas e/ou
universidades – fato que, o Brasil contava nesta data com 200 escolas de
medicina conforme indicava o site Escolas Médicas.
Alguns dias do “fechamento do balcão”, o ministério
autorizou a criação de mais duas escolas médicas na região do ABC paulista.
Atualmente o Brasil conta com 213 escolas médicas para uma população de 200
milhões de habitantes o que equivale à população/escola em 0,94mil/escola.
Os EUA conta com 141 escolas médicas numa proporção de
população/escola em 2.25 mil/escola, a China com 150 escolas cuja proporção de
população/escola é de 9.02 mil/escola, a Alemanha com 86 milhões de habitantes
possui 36 escolas e a proporção população/escola soma 2.27 mil/escola.
A realidade brasileira demonstra a chamada centralização
de profissionais médicos nos grandes centros e existe um número razoável de
escolas de medicina, isso, se comparado às proporções dos países desenvolvidos.
O papel dos gestores envolvidos é a preponderância na
melhora de condições de êxodo do profissional médico.
Importante ressaltar que, se não houve um planejamento
logístico quando da implantação das escolas existentes, seria o caso de
enxergar os erros pretéritos, e estabelecer critérios técnicos científicos de
criação de novas escolas se necessário for.
Há de se pontuar que, a abertura de escolas de medicina
não corresponde em absoluto à abertura de uma escola de pedagogia ou filosofia
por exemplo.
Acompanha a escola de medicina além de um excelente corpo
docente, laboratórios, ambulatórios, biblioteca, centro de pesquisa
informatizado e sobretudo, um hospital. Não se concebe uma escola medicina sem
Hospital escola. Hospital carece de equipamentos de alta tecnologia, insumos,
corpo clínico, corpo de apoio que soma desde o auxiliar de limpeza ao diretor
administrativo. Garanhuns (PE) que o diga.
Segundo a Pesquisa Demográfica Médica no Brasil / 2013
divulgada pelo CFM – Conselho Federal de Medicina, atualmente o Brasil conta
com 2,0 médico/1.000hab, algo em torno de 400 mil profissionais divididos nas
regiões Norte com 1,01 médico/1.000hab, Nordeste 1,23 médico/1.000hab, Sul 2,09
médico/1.000hab, Sudeste 2,67 médico/1.000/hab, Centro Oeste 2,50
médico/1.000hab. (nesse particular, somente o DF detém 4,09 médico/1.000hab).
Partindo do princípio que a Organização Mundial de Saúde
(OMS) estabelece como razoável a relação 1,0 médico/1.000hab, o Brasil situa-se
numa margem privilegiada porém, deve se ater que esse dado estatístico tem peso
preponderante nos países diminutos da Europa, região de alto grau de densidade
populacional e centralização de seus indivíduos são uma realidade premente.
Não há de se comparar a densidade demográfica da região
Norte com a região Sudeste. Ademais, pode-se afirmar com propriedade que uma
relação de 2,8 médico/1.000hab na cidade de São Paulo são insuficientes
entretanto, esse dado globalizado da OMS não considera essa particularidade ao
se aplicar a mesma relação ao município de Rio Branco/AC. Ainda assim,
sobrariam médicos.
É recorrente prefeituras de diversos municípios do país,
publicarem concurso para profissional médico oferecendo para uma carga horário
de 40 horas semanais salário de R$ 4.000,00. Afirmam não deterem arrecadação
suficiente para melhor remunerar e assim, em outro extremo, importam médicos do
exterior afrontando a legislação trabalhista brasileira e, por consequência,
esses municípios os recebem e o governo federal colhe os louros da carência.
Ora, podendo contratar ignorando a legislação trabalhista
brasileira que, diga-se de passagem, é um relevante fator de onerosidade, que
então promulgue uma lei federal autorizando aos municípios contratarem da mesma
maneira.
Eis o cenário. Médicos contratados sem direitos
trabalhistas da CLT, sem inscrição nos Conselhos Regionais de Medicina.
Escolas de medicina sem laboratórios, sem corpo clínico
de qualidade, sem Hospitais escola. E assim, assiste-se de camarote a política
de ensino médico se perpetuando como política no ensino médico.
Autor:
João Bosco
Sem comentários:
Enviar um comentário