Deputados
aprovaram ponto polêmico do texto, que prevê a aplicação de 50% do capital
principal do Fundo Social do pré-sal nos dois setores.
Houve
acordo, no entanto, para alterar essa regra em médio prazo.
O
Plenário da Câmara concluiu a votação do texto que direciona recursos dos
royalties do petróleo para educação e saúde.
A
matéria será enviada à sanção.
A
proposta direciona 75% dos royalties da
exploração fora da camada do pré-sal para educação e 25% para a saúde.
No
caso do Fundo Social do pré-sal, o texto prevê que metade de todos os seus
recursos, e não apenas dos rendimentos, irá para educação até que sejam
cumpridas as metas do Plano Nacional de Educação (PNE); e para saúde, conforme
regulamentar o Executivo. [...]
Grifo nosso
Fonte: Poder e Saúde
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