Mais Médicos: CFM faz campanha contra o governo

             

            Conselho pede em seu site que médicos relatem falta de estrutura e ameaças de demissão. 

                

Em pé de guerra com o governo federal, o Conselho Federal de Medicina (CFM) reforçou ontem pedido para que a categoria denuncie problemas como a falta de estrutura para trabalho e ameaças de demissão relacionadas ao programa Mais Médicos. 

``Você, médico brasileiro, quer fazer o melhor pela saúde do nosso país, não é mesmo?

Então, se tiver informação sobre a falta de estrutura, falta de respeito com o profissional e pacientes ou ameaças de demissão de colegas por conta do Programa Mais Médicos, denuncie!``, diz o texto no site da entidade.

Segundo a assessoria do CFM, não é uma campanha. No entanto, e-mails também estão sendo encaminhados para os profissionais. Segundo o texto no site, além dos dados, os profissionais devem enviar também vídeos, fotos ou documentos que comprovem a denúncia.

Na semana passada, a entidade pediu à Procuradoria Geral da República e à Polícia Federal que investigassem os relatos de vários médicos que disseram ter enfrentado problemas no sistema de inscrição do programa Mais Médicos. O CFM sugeriu que dificuldades aos brasileiros podem estar sendo criadas para atrair estrangeiros.

O Ministério da Saúde explicou que houve alguns casos em que o nome do médico não batia com os dados da Receita, resultando na mensagem ``CRM inválido``, ou seja, sem registro válido no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Entidades com ações na Justiça

O CFM é contra o programa Mais Médicos, que tem por objetivo ampliar o número de médicos no país e levá-los a regiões onde há carência desse tipo de profissional. Uma ação foi proposta no Supremo Tribunal Federal contra o programa.

Em ofício enviado ao STF ontem, a Advocacia Geral da União (AGU) afirmou que a medida provisória que criou o programa Mais Médicos é ``necessária, relevante e inadiável``. O parecer é uma resposta da área jurídica do governo à ação que contesta o uso de uma MP para criar o Mais Médicos.

Entidades que representam a categoria também reclamam que profissionais de outros países poderão exercer a atividade médica no Brasil sem necessidade de se submeter a avaliação técnica, como é exigido atualmente para médicos que querem atuar no país.

O Revalida, um exame criado para os médicos com registro no exterior, é dispensado para os profissionais que aderirem ao Mais Médicos.

No programa federal, o exercício da profissão é autorizado pelo prazo de três anos, renovável pelo mesmo período.

Hoje, o Ministério da Saúde divulga a lista dos médicos brasileiros que aderiram ao programa federal e já poderão iniciar o atendimento básico em cidades do interior e em periferias de regiões metropolitanas em setembro.

O conselho também é contra os vetos da presidente Dilma Rousseff ao Ato Médico, lei que regulamenta o exercício da Medicina. Hoje, entidades médicas pretendem fazer um protesto na Esplanada dos Ministérios sobre o Ato Médico.

A presidente Dilma sancionou a lei, mas vetou trechos que, na avaliação do governo, impediam profissionais de outras áreas prestarem serviços como acupuntura ou fisioterapia.

Grifo nosso

Fonte: O Globo / Catarina Alencastro, André de Souza