quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Senado aprova permissão para que médico militar atue também no SUS

Os senadores aprovaram por unanimidade a proposta de emenda constitucional (PEC) que autoriza os médicos de carreira militar a trabalhar também no Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, a votação foi sugerida por senadores da base do governo e tem o objetivo de fortalecer o Programa Mais Médicos.

Ontem, na reunião com os líderes, acertamos votar essa matéria para que o SUS possa utilizar médicos militares, que é uma reserva importante, e tenho a absoluta convicção de que ajudará na prestação de serviço à população — disse.

Pela PEC 122/2011, os profissionais de saúde do Exército, da Marinha e da Aeronáutica poderão acumular o cargo com funções na rede pública, em horários alternativos.


A expectativa do governo é de que 6 mil médicos da carreira militar sejam contratados por prefeituras e estados. 

Para acelerar a aprovação da proposta, os senadores dispensaram o interstício previsto na Constituição para a aprovação de PECs, realizando os dois turnos de votação ontem.

O relator foi Eduardo lopes (PRB-RJ) — suplente do autor do projeto, o senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ).— Um médico militar poderá atender a população também em hospitais públicos da região.

Teremos mais médicos na atenção básica e mais especialistas — afirmou.

A votação foi acompanhada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Vários parlamentares elogiaram a proposta, mas alguns, como José Agripino (DEM-RN), lembraram que a medida não soluciona os problemas da saúde pública.

A PEC ainda precisa passar por dois turnos de votação na Câmara.

O governo tem interesse em aprovar rapidamente a matéria, que complementa o Programa Mais Médicos, instituído pela MP 621/2013.

A instalação da comissão mista que analisará essa MP foi adiada para a próxima terça-feira.

Grifo nosso

Fonte: Agência Brasil

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