O Conselho
Federal de Medicina (CFM) e as entidades médicas nacionais manifestaram-se em
nota contra a nomeação de Elano
Rodrigues Figueiredo para o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde
(ANS).
Elano Figueiredo foi indicado pela presidente Dilma
Roussef à diretoria da agência reguladora e aprovado em sabatina na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado
Federal no dia 11 de julho.
No currículo entregue ao governo, o
sabatinado omitiu sua atuação como defensor jurídico de planos de saúde.
O CFM solicita a anulação da sabatina feita com
Elano Rodrigues Figueiredo por grave conflito de interesse e afirma que,
enquanto diretor de operadora de plano de saúde, Figueiredo moveu ações contrárias
a direitos dos pacientes e buscou meios de cercear o direito de mobilização dos
profissionais por honorários dignos.
Abaixo segue a
nota assinada pela Associação
Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Federação Nacional dos
Médicos.
NOTA DAS
ENTIDADES MÉDICAS NACIONAIS
As entidades médicas nacionais, Associação Médica
Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos
Médicos (FENAM), vêm a público solicitar a anulação da sabatina no Senado
Federal e da consequente nomeação pelo Governo Federal do Sr. Elano Rodrigues
Figueiredo ao cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) .
Conforme
amplamente divulgado pela mídia, o diretor nomeado da ANS omitiu sua atividade
de prestador de serviços e funcionário de plano de saúde, o que configura grave
conflito de interesse para o exercício da função na agência reguladora.
Na condição de diretor jurídico de operadora de
plano de saúde, além de mover ações contrárias aos direitos dos pacientes e a
favor de exclusões de coberturas de atendimento, foi autor de denúncias contra
entidades médicas, levadas à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da
Justiça, no sentido de cercear o direito de mobilização dos profissionais de
medicina por honorários dignos.
Neste sentido, solicitamos à Exma. Ministra Chefe
da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; ao Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Ética
Pública da Presidência da República, Américo Lacombe; e ao Exmo. Presidente da
Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, Senador Waldemir Moka, a
anulação da sabatina no Senado e o afastamento imediato do Sr. Elano Rodrigues
de Figueiredo do cargo de diretor da ANS.
Grifo
nosso
Fonte:
CFM
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