No final do ano de 2012 foi lançado pelo
ministério da Saúde a segunda edição do Programa de Valorização Profissional da
Atenção Básica (PROVAB) cuja a intenção era selecionar e contratar em regime de
contrato especial por 12 meses, 4.392 médicos distribuídos por 1.407 municípios
ao longo do país especialmente nas regiões Norte e Nordeste onde, segundo
consta existe uma menor distribuição desses profissionais e por extensão, maior
carência nos atendimentos e/ou procedimentos haja vista que, os selecionados já
iniciaram suas atividades em 1º de março de 2013.
A
região Nordeste recebeu o maior número de médicos pelo Provab (49% do total),
equivalente a 2.494, que irão atuar em 696 cidades. Em seguida, aparece a
Região Sudeste, com 1.018 profissionais (25%). O Norte receberá 241 médicos, o
Sul 370 profissionais e o Centro-Oeste 269 médicos.
Associada à atividade, o médico tem a
obrigatoriedade de realizar um curso de pós-graduação prático-teórico em saúde
da família com uma bolsa de
R$ 8.000,00 custeada pelo ministério da Saúde.
Para
os médicos bem avaliados, o Provab 2 assim chamado, mantém a bonificação de 10%
nos exames de residência médica, seguindo a resolução nº 03/2011 da Comissão
Nacional de Residência Médica (CNRM).
Com
respeito à iniciativa, a meta de contratações se faz muito tímida em função da
necessidade dos respectivos profissionais.
Estudos
estatísticos da Pesquisa Demografia Médica no Brasil publicado em fevereiro de
2013 pelo CFM aponta que atualmente entre médicos generalistas e especialistas,
a região Norte conta com 16.538, a região Nordeste 66.532 ou seja, somente
nessas regiões tidas como extremamente carente de médicos existem 83.070
profissionais em atividade.
Outra
iniciativa no sentido de fixar pelo menos temporariamente o médico nas
longínquas regiões do Brasil encontra coro no Senado Federal.
Tramita
no Senado Federal, projeto de lei de autoria do senador Cristovam Buarque
(PDT-DF) em que torna obrigatório médicos que tiverem os
cursos de graduação custeados com recursos públicos a trabalhar em municípios
pequenos ou localidades carentes de grandes cidades, por pelo menos dois anos.
Ainda segundo o projeto de lei, essa
obrigatoriedade vale para alunos que estudaram em instituições públicas ou
privadas.
Uma
outra alternativa já concretamente realizada é o chamado Revalida que, por
intermédio da Portaria Interministerial MS/MEC nº 278/2011 que instituiu o
Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos.
Portanto,
essa portaria tem sido alvo de severas críticas por parte do CFM uma vez que,
os critérios de admissibilidade de concessão de autorização são disformes em
que cada instituição de ensino podendo ela adotar a seu modo as específicas condições
de aprovação.
Faz-se
um despautério. Até porque, fica impossível avaliar a eficiência com métodos
diferenciados de análise por carecer um critério equânime.
Matéria
publicada pelo CREMESP em novembro de 2012 esclarece que apenas 12,5% dos médicos formados no exterior passaram para a segunda fase
do exame Revalida.
Participaram
desse certame 782 médicos estrangeiros ou brasileiros formados em medicina fora
do país.
Uma
temeridade o índice de reprovação e isso,
claramente mostra o despreparo dos participantes inclusive, no que diz respeito
às doenças tropicais certo que, nas faculdades de clima diferenciado não se estudam
doenças com características de país tropical a exemplo da malária, dengue,
febre amarela entre outras.
Nesta semana o governo anunciou em alto e bom tom numa
parceria com o governo cubano a contratação de 6 mil médicos para trabalharem
nas regiões mais carentes do Brasil.
O ministro das Relações Exteriores Antonio Patriota
asseverou: Estamos nos organizando para
receber um número maior de médicos aqui, em vista do déficit de profissionais
de medicina no Brasil. Trata-se de uma cooperação que tem grande potencial e à
qual atribuímos valor estratégico.
Contraordem, o CFM reagiu ferozmente a despeito da
contratação dos cubanos.
Em nota, considerou
eleitoreira, irresponsável e despeitosa a proposta anunciada nesta
segunda-feira (6) pelo Governo Federal de trazer 6.000 médicos cubanos para
trabalharem no Brasil. A entidade condenou veementemente a entrada de médicos
estrangeiros ou de brasileiros que obtiveram diplomas em cursos no exterior e
que não tiveram sua respectiva revalidação como solução para a cobertura
assistencial nas áreas de difícil provimento.
Por um lado, o governo afirma que os médicos
brasileiros por intermédio de suas representações e Conselhos de classe, pretendem
a reserva de mercado.
Por outro, os médicos insistem em critérios mais
absolutos para concessão de entrada no mercado dos médicos estrangeiros ou
brasileiros formados no exterior e ainda, a formação acadêmica mais aprimorada
e mais qualificada e isso não quer dizer em ponto algum, no aumento da
quantidade de escolas de medicina que já somam 200 no Brasil que, ironicamente,
após o ministro da Educação Aloísio Mercadante anunciar que o balcão estava fechado foram concedidas
mais 02 autorizações de funcionamento por parte do MEC.
Porquanto, uma disputa infrutífera em que, somente se
faz mais prejudicada a população.
Autor: João Bosco Araújo Ribeiro
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