Ao que parece, vem surtindo
efeito a pressão por parte dos segmentos da classe médica no sentido de demover
o governo em especial, o ministro da Saúde Alexandre Padilha que diga-se de
passagem, é medico, a atabalhoada e imediatista
ideia de importar
profissionais médicos em desobediência às normas praticadas em função desse
feito principalmente, na isenção do Revalida por parte dos respectivos médicos
que atuarão no país.
À cada dia noticia-se um
pré-requisito – como é o caso noticiado - que de certa maneira traz à tona
maiores dificuldades para o cumprimento da implementação do programa em caráter
tão imediato como se preconizava.
Entretanto, a medida abaixo
descrita vem a contemplar de pronto o desejo do governo uma vez que, espanhóis
e portugueses não terão a menor dificuldade em falar nosso português.
Por outro lado, o Conselho
Federal de Medicina divulgou nesta semana, um manual do governo cubano denominado
Reglamento Disciplinario / Resoluçion
38/2005 cujo conteúdo estipula as normas de comportamento dos médicos
cubanos que atuam na Bolívia (post publicado em 21-05-2013) em
que trata das vedações e normas de conduta com a qual os médicos cubanos devem
se portar no país em que trabalham inclusive, com ameaças punitivas para quem as
desobedecer.
Essa iniciativa associada às
outras talvez tenha sensibilizado o ministro Padilha a pensar e agir forma mais
madura acerca da implementação do referido programa sem açodamentos tampouco
reconhecimentos políticos ideológicos.
Porém, como nada na vida vem
de graça, a notícia retornou à tona a premente necessidade de implementação da
carreira de Estado para os médicos.
O
que consta novamente mobilizado na Câmara dos Deputados é a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 454/09, (post publicado em 31-01-2013) e (post publicado em 26-02-2013) ainda dos idos
de 2009, de autoria dos deputados Eleuses Paiva (DEM-SP) e Ronaldo Caiado
(DEM-GO), que cria a carreira de médico nos serviços públicos federal, estadual
e municipal e estabelece a remuneração inicial da categoria semelhante a de
juízes de primeira instância com a qual, segundo o projeto, o médico teria
dedicação exclusiva.
Decerto
que, as autoridades governamentais passam ao largo dos problemas sem desconfiar de que
o erro é o erro. Deveriam olhar para o erro e conclamar: “Ali está o erro”.
Eis a matéria publicada pelo jornal O Estado de São
Paulo:
Médico
estrangeiro terá de falar português
Governo continua a divulgar os detalhes de programa de 'importação' a
conta-gotas; segundo ministro, 2.810 cidades podem receber profissionais
Dispensados
de prova técnica de conhecimentos, médicos estrangeiros recrutados pelo governo
federal para trabalhar em áreas carentes do País terão de fazer um teste de
proficiência em português. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que
profissionais dispostos a participar do programa, agora em fase de
detalhamento, terão de comprovar conhecimento da língua para receber o registro
provisório.
Essa
permissão de trabalho temporária, com regras específicas, deverá ser criada por
meio de uma medida provisória. O modelo estudado pelo governo prevê a concessão
de um registro temporário, que habilitará o profissional a atuar nas periferias
das cidades ou em locais afastados, durante um período determinado.
O prazo
proposto é de três anos. Atualmente, para trabalharem no País, médicos precisam
fazer um teste teórico e prático para revalidação do diploma, batizado de
Revalida, que afere conhecimentos médicos. Quem faz esse exame recebe registro
permanente e pode atuar em todo o País.
Recorte.
Ontem, Padilha afirmou que somente
municípios que participem do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de
Saúde (UBS) receberão médicos recrutados no exterior. A requalificação,
coordenada pelo governo federal, prevê investimento de R$ 1,6 bilhão na
reforma, ampliação ou construção de postos de atendimento. De acordo com o
ministério, 2.810 municípios apresentaram neste ano propostas para construção
de centros.[...]
[...]
Outras medidas incluem a criação de vagas para cursos de Medicina e de
especialização, mas com resultados esperados para médio prazo.
Entidades
médicas, no entanto, são contra a proposta: afirmam que no Brasil não há falta
de profissionais, apenas uma distribuição inadequada. Argumentam ainda que o
recrutamento de profissionais, que ficariam dispensados de fazer a prova de
revalidação, traria uma medicina de qualidade questionável às classes mais
pobres da população.
Padilha afirma que o assunto não pode ser tratado de forma preconceituosa. E, a
conta-gotas, anuncia detalhes do programa - que em parte neutralizam as críticas das entidades de classe. Médicos da
Bolívia e do Paraguai, países sempre citados pelo Conselho Federal de Medicina
por apresentar faculdades de qualidade duvidosa, por exemplo, ficariam de fora do programa.
Profissionais formados na Escola
Latino-Americana de Cuba (Elam) também não poderiam participar dessa
iniciativa.
Comentário: João Bosco
Fonte: Jornal O Estado de São Paulo / Lígia Formenti
Grifo nosso
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