quinta-feira, 29 de maio de 2014

Ministro da Saúde revogará portaria 415



Após sofrer pressão de diversos parlamentares e de segmentos organizados face à publicação da Portaria do MS nº 415 que autorizaria procedimentos de interrupção da gravidez e a antecipação terapêutica do parto, fixando valor de R$ 443,30 a ser reembolsado aos hospitais que realizarem o aborto, o ministro da Saúde Arthur Chioro nesta quarta-feira (28), anunciou que estudou a portaria editada por uma secretaria do ministério e entendeu que havia falhas.

Logo resolveu revoga-la para melhor estudá-la.


Informações dão conta que o ministério deverá se aprofundar melhor na matéria e em tempo hábil, apresentará uma nova proposta ou nova portaria nos estritos termos da legislação vigente.


Fonte: Genizah Virtual

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