O Brasil paralisou as
negociações com Cuba para a vinda de 6.000 médicos cubanos ao país e deve
lançar nesta semana programa para atrair profissionais estrangeiros tratando
Espanha e Portugal como países "prioritários".
Nem o Ministério da Saúde
nem o Itamaraty, que havia anunciado a tratativa em maio e agora diz que ela
está congelada, explicam as razões da mudança de planos.
Também não dizem o porquê do
tratamento "não prioritário" a Cuba, já que a ilha preenche os
principais requisitos do programa: médicos por habitante bem acima do
recomendado pela OMS e língua próxima do português.
"Trata-se de uma
cooperação que tem grande potencial e à qual atribuímos valor
estratégico", disse o chanceler Antonio Patriota, em maio, ao mencionar a
negociação.
Já o Ministério da Saúde
informa que escolheu atrair médicos como "pessoa física", e não
considerar a oferta do contingente feita pelo governo cubano, nos moldes que a
ilha faz na Venezuela.
Desta maneira, o ministério
evita abrir mais um flanco de críticas na implementação de um programa que já
provoca outras resistências.
Nos bastidores, repete-se
que a negociação com Cuba foi aventada por Patriota, e não pelo ministro da
Saúde, Alexandre Padilha.
Há motivos para o recuo.
Além da sensibilidade que envolve o regime comunista de Cuba -aliado do governo
e do PT e alvo dos conservadores-, o motivo principal é que as missões cubanas
são aclamadas pelo trabalho humanitário, como no Haiti, mas não escapam de
críticas de ativistas de direitos humanos e trabalhistas na versão remunerada.
VENEZUELA
No modelo usado na
Venezuela, Cuba funciona como uma empresa terceirizada que fornece
profissionais. O governo contratante paga a Havana pelos serviços e os médicos
recebem só uma parte.
Apesar disso, o programa é
considerado atrativo para os profissionais, que ganham cerca de US$ 40 na ilha
e, com ele, têm acesso a benefícios.
O formato também é criticado
por ex-participantes, que acusam o governo comunista de submetê-los a um duro
regulamento disciplinar e impor regras de pagamento como poupança compulsória
para evitar "deserção".
A regra disciplinar na
Venezuela, vigente em 2010, incluía pedir autorização para pernoitar fora do
alojamento, proibição de dirigir e a obrigação de informar sobre namoros. Falar
com a imprensa também estava vetado.
"Não vislumbro essa
solução feita na Venezuela no Brasil. Ele não é compatível com as leis
trabalhistas brasileiras e a Constituição brasileira", diz o
procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.
REVÉS
PARA HAVANA
A desistência do Brasil é um
revés para Havana, que tem dito que o envio dos médicos ao exterior é sua maior
fonte de divisas e deseja ampliá-lo.
O que vai aos caixas
estatais por serviços médicos -cerca de US$ 6 bilhões anuais segundo
estimativas- é maior do que o arrecadado com turismo ou exportação de níquel.
O Ministério da Saúde diz que
não há restrições se médicos cubanos quiserem se inscrever individualmente no
programa. Brasileiros com formação no exterior entrarão na categoria
"estrangeiros". Ou seja, brasileiros formados em Cuba, em tese, podem
participar.
A pasta, no entanto, não
prevê fazer campanha para divulgar o programa na ilha, ao contrário do que
estuda fazer em Espanha e Portugal.
Fonte: Folhaonline / Flávia Marreiro
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