Direito Médico: CFM abre inscrições para o IV Congresso Brasileiro, em Brasília

O CFM abriu inscrições para o IV Congresso Brasileiro de Direito Médico, que será realizado nos dias 28 e 29 de agosto, no Auditório JK da Procuradoria Geral da República, em Brasília (DF).

Os convidados previstos – vinculados às áreas da medicina, do direito, da bioética, da justiça, procuradorias federais, procuradorias da república e Ministério Público etc. – trarão importantes perspectivas e experiências sobre temas como judicialização da saúde, direito do consumidor na relação médico-paciente, confidencialidade na relação médico-paciente, testamentos vitais, diretivas antecipadas de vontade, paternidade afetiva versus paternidade biológica, reforma do sistema de saúde em Portugal e responsabilidade do diagnóstico em Psiquiatria Forense.

Confira a programação preliminar:

IV Congresso Brasileiro de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina

Data: 28 e 29 de agosto de 2013

Local: Auditório JK da Procuradoria-Geral da República (PGR), SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C, Bloco C, Brasília (DF)

28/08/13 QUARTA-FEIRA

8h30 – Credenciamento

9h – Abertura

Roberto Luiz d’Avila – presidente do CFM

Carlos Vital – 1º vice-presidente e coordenador da Comissão de Direito Médico do CFM

9h15 – Conferência Magna: Judicialização da Saúde

Eliana Calmon – ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça)

Presidente: José Abelardo Garcia de Meneses – presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb)

10h – Painel: Direito do Consumidor na Relação Médico-Paciente

Moderador: Antonio Carlos Roselli – membro da OAB/SP

Debatedores:

Hector Valverde Santana – juiz de Direito do TJDFT

Miguel Kfouri Neto – Desembargador do TJPR

10h – Painel: Direito do Consumidor na Relação Médico-Paciente

Moderador: Antônio Carlos Roselli – Membro da OAB/SP

Debatedores:

Héctor Valverde Santana – Juiz de Direito do TJDFT

Miguel Kfouri Neto – Desembargador do TJPR

11h30 às 12h – Debates

12h às 14h – Intervalo

14h – Conferência Magna: Confidencialidade na Relação Médico-Paciente

José Augusto Delgado – ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Presidente: José Alejandro Bullón – chefe do Setor Jurídico do CFM

14h45 – Painel: Confidencialidade na Relação Médico-Paciente

Moderador: Carlos Vital – 1º vice-presidente do CFM

Debatedores: Aurélio Virgílio Veiga Rios – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão

Maria Elisa Villas-Bôas – Defensora Pública Federal

16h30 às 17h – Debates

29/08/13 QUINTA-FEIRA

9h – Conferência Magna: Testamentos Vitais / Diretivas Antecipadas de Vontade

José de Oliveira Ascensão – Professor Catedrático da Universidade Clássica de Lisboa

Presidente: José Fernando Maia Vinagre – corregedor do CFM

10h – Conferência Magna: Paternidade Afetiva versus Paternidade Biológica

Nancy Andrighi – Ministra do STJ

Presidente: José Fernando Maia Vinagre – corregedor do CFM

11h – Painel: Paternidade Afetiva versus Paternidade Biológica

Moderador: Diaulas Costa Ribeiro – Procurador de Justiça do MPDFT

Debatedores: Roger Raupp Rios – Juiz Federal

María Casado – Diretora do Observatório de Bioética e Direito da Universidade de Barcelona

11h30 às 12h – Debates

12h30 às 14h – Intervalo para almoço

14h – Conferência Magna: a Reforma do Sistema de Saúde em Portugal, no Contexto Europeu

Maria João Estorninho – Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Presidente: Henrique Carlos Gonçalves – Conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp)

14h45 – Painel: Responsabilidade do Diagnóstico em Psiquiatria Forense

Moderador: Armando Otávio Vilar de Araújo – conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte

Debatedores: Débora Diniz – Professora da Universidade de Brasília

Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti – Diretor do CFM e coordenador da Câmara Técnica de Psiquiatria

16h30 às 17h – Debates

17h – Encerramento

clique Informações e inscrições

Grifo nosso

Fonte:  CFM