A
Comissão de Seguridade Social e Família discutiu na tarde de terça-feira, o
Projeto de Lei 1178/11, do deputado Jesus Rodrigues (PT-PI), que equipara, para efeitos legais, os doentes
renais crônicos às pessoas com deficiência, para que tenham direito a
tratamento especial principalmente nas áreas de saúde, educação, transporte,
mercado de trabalho e assistência social.
Também será debatida a situação dos
pacientes renais crônicos no Brasil.
A
deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) - que é relatora do projeto - propôs o debate
com entidades que representem os doentes renais crônicos e as pessoas com
deficiência.
O
deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) sugeriu ampliar a discussão para avaliar
também o atendimento dispensado aos pacientes com insuficiência renal crônica
na rede pública de saúde e o alto custo dos medicamentos para tratar a doença.
O parlamentar lembra que, em dez anos, a taxa de morte de doentes renais
crônicos aumentou 38%.
Foram
chamados para discutir o tema:
-
o presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia, Daniel Rinaldi dos Santos;
-
o diretor técnico da Associação Brasileira dos Centros de Diálises e
Transplantes, Paulo Luconi;
-
o representantes da Associação Pró-Renais Crônicos do Brasil Renato Jesus
Padilha;
-
o representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de
Deficiência da Presidência da República Janilton Fernandes Lima; e
-
um representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de
Deficiência da Presidência da República e do Ministério da Saúde.
Título adaptado
Fonte: Agência Câmara
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