Os senadores aprovaram nesta
quinta-feira (20) uma modificação no texto final do projeto do Ato Médico,
votado na última terça-feira (18), incluindo dispositivo - inciso VII do artigo 4º - que
retira das competências exclusivas dos médicos a realização de exames
citopatológicos e seus laudos.
Com a
alteração, profissionais como farmacêuticos poderão também realizar tais
exames.
Antes do início da votação
do item, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), relatora do projeto na Comissão de
Assuntos Sociais (CAS), informou sobre a ocorrência de erro durante a
apreciação pelo Plenário e, apoiada pelos senadores Antônio Carlos Valadares (PMDB-SE)
e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), solicitou a retificação do texto que seria
encaminhado à sanção presidencial.
O projeto regulamenta a
atividade médica, restringindo à categoria atos como a prescrição de
medicamentos e o diagnóstico de doenças. Apresentado em 2002 pelo então senador
Benício Sampaio, o projeto já saiu do Senado, em 2006, na forma de substitutivo
da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).
Enviado à Câmara, foi modificado novamente e
voltou ao Senado como novo substitutivo (SCD 268/2002), em outubro de 2009.
Esse foi o texto que serviu de base ao aprovado nesta terça.
Ao final da votação, o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) informou que o texto será
novamente publicado antes de ser enviado à sanção da presidente Dilma Rousseff.
Fonte: Agência Senado
Grifo nosso
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