A
Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de lei que proíbe o
uso de animais em pesquisas de desenvolvimento de produtos de uso cosmético.
O texto agora segue para
votação no Senado
antes de ir à sanção presidencial.
O
projeto é uma resposta ao protesto feito por ativistas no ano passado, quando
invadiram a sede do Instituto Royal, em São Roque (SP), e levaram 178 cães da
raça beagle e sete coelhos usados em pesquisas de cosméticos.
A
proposta estabelece prazo de cinco anos
para que os laboratórios instalados no país deixem de usar animais para testar
os produtos.
Durante
esse período, o texto diz que será "vedada a reutilização do mesmo animal
depois de alcançado o objetivo principal do projeto de pesquisa."
As
instituições e pessoas que desobedecerem a norma serão multadas.
A
multa para instituições que violarem as regras passa a variar de R$ 50 mil a R$
500 mil. Já as pessoas que usarem animais de forma indevida para testes e
pesquisas terão de pagar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 50 mil.
Grifo nosso
Fonte: Agência Brasil / Luciano
Nascimento / Graça Adjunto
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