Além
das filas para liberação de medicamentos e pesquisas na Anvisa (Agência
Nacional de Vigilância Sanitária), o setor de saúde enfrenta uma longa espera
para importar produtos e equipamentos médicos.
Existem aproximadamente mil
pedidos atrasados para dar fluxo à importação de itens como equipamentos para
cardiologia e tomografia.
Para que tenham a entrada
liberada,
técnicos da Anvisa precisam viajar ao exterior para inspecionar os fabricantes
e avaliar se eles podem receber seu certificado de boas práticas de fabricação.
Cerca
de 60 itens estão parados há cerca de
quatro anos, quando a necessidade de vistoria internacional pela Anvisa foi
instalada.
Antes
de 2010, os importadores ou multinacionais com operação no Brasil que queriam
trazer seus produtos entravam com uma solicitação de registro no órgão.
A
Anvisa, então, recebia o pedido e dava prosseguimento à liberação com base no
certificado de boas práticas de fabricação emitido por agências de vigilância
estrangeiras.
O tempo de espera, de 6 a 12
meses, era compatível com o padrão internacional.
O
gargalo atual atrasa a entrada de tecnologias no país, segundo Carlos Goulart,
presidente da Abimed, que representa o setor.
Como o ciclo de inovação
nesse mercado é de cerca de dois anos, os itens chegam defasados.
"Os
produtos para saúde têm um ciclo de inovação muito rápido, que a regulação não
acompanha. O resultado é que acabam sendo colocados produtos zero quilômetro no
mercado, mas são modelos passados", diz.
"Muitas
vezes, ao chegar aqui, foram substituídos em outros países por tecnologias que
já são até mais baratas ou mais eficientes", diz Francisco Balestrin,
presidente do conselho da Anahp (que reúne hospitais privados).
MUDANÇAS
Na
tentativa de acelerar o processo, a Anvisa definiu no início deste ano que não
vai mais ser necessário emitir o certificado de boas práticas de fabricação
para os produtos de classes de menor risco, como luvas e seringas.
"Isso
elimina a necessidade de inspeções para as linhas de produção de itens
considerados de menor complexidade, mas não altera os critérios de eficácia e
segurança exigidos para o registro", informa a agência.
A
iniciativa, diz a Anvisa, atinge cerca de 300 empresas que aguardam a emissão
do certificado, o equivalente a 25% dos pedidos em espera.
Outra
ação, segundo o órgão, é um projeto piloto para unificar as auditorias, ou
seja, permitir que a supervisão dos órgãos equivalentes em outros países sejam
aceitas para a importação de produtos médicos e vice versa.
O
projeto, contudo, ainda não entrou em operação.
Grifo nosso
Fonte: Folhaonline / Joana
Cunha
Imagem: Google
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