Nos primeiros quatro meses
de 2014, as
operadoras de planos de saúde ressarciram R$ 91,15 milhões ao Sistema Único de
Saúde (SUS).
O
valor arrecadado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é quatro
vezes maior que o do mesmo período de 2013.
Durante
todo o ano passado, os planos pagaram R$ 183,24 milhões ao SUS referente à utilização de serviços públicos
de saúde por parte de seus consumidores.
Em
2011 e 2012 foram R$ 154,06 milhões reembolsados aos cofres públicos.
Para
que o ressarcimento ao SUS seja executado, a
ANS identifica os pacientes atendidos pelo sistema público e cruza as
informações desse paciente com o banco de dados da agência reguladora, cujo
cadastro de usuários é abastecido pelos planos de saúde.
A partir da identificação de um usuário com
plano de saúde que tenha sido atendido no SUS, a ANS notifica a operadora sobre
os recursos que devem ser ressarcidos e cobra a devolução.
Caso
as operadoras não paguem, são encaminhadas para inscrição em dívida ativa da
União. De janeiro de 2011 a abril de 2014, já foram encaminhados para inscrição
em dívida ativa R$ 383,40 milhões.
Os
pagamentos efetuados para a agência reguladora são repassados ao Fundo Nacional
de Saúde e aplicados em ações de saúde e programas estratégicos do Ministério
da Saúde.
Grifo nosso
Fonte: Agência Brasil / Andreia Verdélio / Denise
Griesinger
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