A
pedido do Conselho de Ética do PSB, o deputado Pastor Eurico (PSB-PE) solicitou
à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara o arquivamento da proposta que ficou
conhecida como projeto da "cura gay".
A
oficialização do fim da tramitação do texto deverá ser publicada nos próximos
dias no Diário Oficial da Câmara.
O
texto foi apresentado em abril deste ano, depois de matéria de teor inédito ter
sido arquivada por decisão do plenário da Casa em 2013.
O projeto derruba trecho de
resolução de 1999 do Conselho de Psicologia que proíbe tratamentos destinados a
"reverter a homossexualidade".
Na
justificativa da proposta, Pastor Eurico diz que "pessoas que desejam
deixar a homossexualidade deveriam ter direito a acolhimento e ajuda
profissional".[...]
[...] Qualquer pessoa deve ter o direito de
pedir um tratamento desse tipo. A resolução do Conselho de Psicologia que
impede isso fere tanto o direito do homossexual que quer ser tratado, e é
alguém que merece respeito e consideração, quanto o direito do psicólogo de
trabalhar" afirmou o pastor.
O
Conselho de Ética do PSB analisou o projeto após representação apresentada pelo
núcleo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) e do movimento negro no
partido, que argumentaram que a proposta contraria as diretrizes da sigla.
Ao
concordar com a representação, o conselho solicitou que o deputado pedisse pelo
arquivamento, dando a ele o prazo de 10 dias de defesa. Pastor Eurico pediu
arquivamento sem apresentar defesa.
Proposta semelhante
Em
2013, projeto com teor igual de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO)
chegou a ser aprovado na CDH, quando o colegiado era presidido pelo deputado
Marco Feliciano (PSC-SP).
A
tramitação foi encerrada por votação simbólica do plenário da Câmara, em julho,
após pedido do próprio autor.
A
decisão de João Campos se deu diante da possibilidade de a proposta vir a ser
derrubada em plenário, o que só permitiria reapresentação de texto semelhante
em nova legislatura, ou seja, em 2015.
Com
o arquivamento, o regimento autorizava que o projeto fosse novamente
protocolado em 2014.
Título original: A pedido do PSB, deputado pede para
arquivar projeto de 'cura gay'
Grifo nosso
Fonte: G1
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