A
ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) apresentou nesta terça-feira (14)
propostas para pressionar os planos de
saúde a reduzir o número de cesáreas no setor privado.
Uma das principais medidas é
que os obstetras que atendem pelo convênio informem as pacientes o número de
partos normais e de cesáreas que realizam em suas pacientes.
A
gerente de atenção à saúde da ANS, Karla Coelho, diz que a paciente deve ter
direito à informação na hora de escolher o seu médico.
A
gerente afirma que as pacientes poderão solicitar essas informações tanto pelo
plano como pelo hospital onde pretendem ter os seus bebês.
O
Ministério da Saúde e a ANS vão abrir, a
partir desta quarta-feira (15), uma consulta pública para que essa e outras
medidas sejam discutidas com a sociedade.
Além
de criar um ranking com o número de partos normais e cesáreas, os médicos do
plano terão que preencher uma caderneta
da gestante padrão.
No papel, que ficará em posse da gestante,
haverá dados sobre o histórico da parturiente, entre eles, exames realizados,
se ela tem ou não gravidez de risco, enfim, o cartão trará todos os detalhes da
paciente e do bebê.
A
ideia é que esse cartão permita que ela seja atendida, por exemplo, por um
médico plantonista no hospital, ou seja, não é necessário que o obstetra que
fez o pré-natal acompanhe todo o
trabalho de parto.
O
cartão também facilita a vida da gestante caso ela opte em trocar de médico
durante a gestação.
Além da caderneta,
os médicos deverão preencher durante o trabalho de parto um partograma – um
papel que informa a dilatação, período das contrações, se a bolsa estourou ou
não.
“Esse papel permite saber quando a cesárea foi
indicada e se teve real indicação ou não. A ideia é fazer com que evitem
cesáreas agendadas sem a mulher sequer entrar em trabalho de parto”, explica a
gerente.
O
diretor-presidente da ANS, André Longo, diz que os médicos vão ser obrigados a fazer o partograma para que recebam dos
planos de saúde.
Longo
explica que as medidas só devem entrar em vigor após serem discutidas na
audiência pública. [...]
[...] EPIDEMIA DE CESÁREAS
As
resoluções estão sendo adotadas para reduzir o número de cesáreas no país, que
chega a ser superior a 80% na rede particular e fica em torno de 50% no SUS
(Sistema Único de Saúde). [...]
[...]
As medidas da ANS só foram feitas após a
Justiça Federal promover uma audiência pública em agosto onde pressionou a
agência a fiscalizar os planos de saúde.
O
MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação em 2010 exigindo que a
ANS cobre dos convênios medidas para reduzir as cirurgias.
Na
audiência, a ANS se comprometeu em dar uma resposta em 60 dias e, por esse
motivo, divulgaram as medidas nesta semana.
[...] Apesar da divulgação da ANS e do
Ministério da Saúde, a ação do MPF é ainda mais ampla e prevê seis medidas que
colaborariam para conter o grande número de cirurgias.
Veja outros principais
pontos da ação civil do MPF:
1
– PARTO
COM ENFERMEIRO OBSTETRA. A proposta é que os partos sejam acompanhados por
enfermeiros obstetras, como ocorre na Europa. Os médicos atenderiam apenas os
partos de risco;
2
– DIVULGAÇÃO DOS DADOS. ANS deve
obrigar os planos de saúde a publicar os percentuais de cesáreas e partos
normais feitos por médicos e hospitais conveniados. A medida, diz o MPF, iria
reduzir as cirurgias já que os procedimentos serão divulgados, ou seja, a
paciente saberá se o médico faz mais cesáreas do que parto normal, por exemplo;
3
– REMUNERAÇÃO DIFERENCIADA. O MPF
também quer formas diferenciadas de remuneração para parto norma ou cesárea. A
ideia é seguir indicação do Conselho Federal de Medicina para se pagar quatro
vezes mais pelo parto normal, já que ele pode durar 12 horas ou mais, enquanto
uma cesárea pode ser realizada em poucos minutos;
4
– PRÁTICAS HUMANIZADAS. O MPF sugere
também que ANS crie indicadores e notas de qualificação específicos para a
redução no número de partos cirúrgicos, dizendo que o sistema atual de pontos
da agência – a Política de Qualificação em Saúde Suplementar – tem um peso
pequeno demais diante da gravidade do problema.
Grifo nosso
Fonte: ANS /Folha de São Paulo / Giovanna Balog
Imagem:dhojeinterior.com.br
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