O
III Congresso Brasileiro de Direito e Saúde acontecerá entre os dias 10
e 12 de dezembro de 2014, no hotel Oásis Atlântico, na cidade de Fortaleza – CE, promovido pela Comissão de Saúde da Ordem
dos Advogados do Brasil – OAB – Secção Ceará, em parceria com a Promotoria de
Justiça de Defesa da Saúde Pública – Ministério Público do Estado do Ceará.
A
terceira edição do Congresso terá como
foco o “Sistema de Saúde Brasileiro”, que será tratado no âmbito de três
perspectivas: saúde pública; saúde suplementar; e responsabilidade civil, criminal
e ética dos profissionais.
O
intuito é dar continuidade ao diálogo entre profissionais da seara jurídica,
magistrados, procuradores e promotores de justiça, advogados e os profissionais
da área da saúde pública e suplementar, além de procuradores estaduais e
municipais, gestores públicos e privados.
Reforçando
os debates, serão também abordados temas inerentes à interface do mundo
jurídico e das ciências da saúde, como a responsabilidade civil, criminal e ética
dos profissionais de saúde.
Será realizado um
Pré-Congresso no
dia 09 de dezembro de 2014, abordando a temática da dependência química, no
contexto da saúde mental, tema de relevante interesse nacional.
Grifo nosso
Fonte: OAB/CE – Saúde Jur
Imagem: Reprodução
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