quarta-feira, 8 de outubro de 2014

OAB discute em Congresso, questões legais da saúde brasileira




O III Congresso Brasileiro de Direito e Saúde acontecerá entre os dias 10 e 12 de dezembro de 2014, no hotel Oásis Atlântico, na cidade de Fortaleza – CE, promovido pela Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Secção Ceará, em parceria com a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública – Ministério Público do Estado do Ceará.


A terceira edição do Congresso terá como foco o “Sistema de Saúde Brasileiro”, que será tratado no âmbito de três perspectivas: saúde pública; saúde suplementar; e responsabilidade civil, criminal e ética dos profissionais.

O intuito é dar continuidade ao diálogo entre profissionais da seara jurídica, magistrados, procuradores e promotores de justiça, advogados e os profissionais da área da saúde pública e suplementar, além de procuradores estaduais e municipais, gestores públicos e privados.

Reforçando os debates, serão também abordados temas inerentes à interface do mundo jurídico e das ciências da saúde, como a responsabilidade civil, criminal e ética dos profissionais de saúde.

Será realizado um Pré-Congresso no dia 09 de dezembro de 2014, abordando a temática da dependência química, no contexto da saúde mental, tema de relevante interesse nacional.

Grifo nosso
Fonte: OAB/CE – Saúde Jur
Imagem: Reprodução

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