A
troca poderá beneficiar presos em regime fechado ou semiaberto.
O
Projeto de Lei 6194/13, em análise na Câmara dos Deputados, visa estimular a
adoção da chamada castração química nos presídios brasileiros.
Pelo
texto, do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), o preso por crimes sexuais poderá trocar 1 dia de pena a cada 5 dias em
que estiver sob efeito de remédios que inibam a libido.
Nesse
caso, pela proposta, a cumulação dos casos de remição será decidida pelo juiz
da execução, ouvidos o Ministério Público e a defesa.
Solução
De
acordo com Alexandre Leite, o objetivo do projeto “é buscar uma solução mais
eficaz para crimes tão brutais, já que o sistema prisional não vem sendo eficaz
na regeneração do detento e em sua reinserção social”.
O
deputado argumenta, que devido à perda do desejo sexual “são grandes as chances
de o condenado não voltar a delinquir”.
Segundo
afirma, nos países em que essa terapia é utilizada, pesquisas indicam que os
casos de reincidência caíram de 75% para 2%, após o tratamento com hormônio.
Tramitação
O
projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime
Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pelo
Plenário.
Grifo nosso
Fonte: Agência Câmara
Imagem: Portalpmbrasil.com
Curta e compartilhe no
Facebook
Sem comentários:
Enviar um comentário